Justiça manda apreender caça-níqueis no Estado de SP

Corregedoria recebe sugestões para a Lei das Escrituras

TRF afasta juíza suspeita de ajudar máfia do combustível

Falta de citação de ex-prefeito condenado por contratação irregular de servidor leva à nulidade dos atos processuais

Segunda vítima do desastre no metrô era bacharel em direito

MEC quer aumentar Bolsa Família para combater evasão

Itália quer um veto global à pena de morte

Mesmo sem acordo, líderes descartam salário de R$ 24,5 mil

Papa discute o casamento de padres

CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê

TJ aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Justiça determina que INSS aposente lavradora

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi condenado a conceder a uma lavradora a aposentadoria por idade devendo pagar a ela, mensalmente, um salário mínimo e também o 13º salário a que tem direito.

Inquéritos contra parlamentar mineiro são arquivados

Não há sucessão trabalhista para as empresas de franquia

Varig: Justiça do Rio não acolhe determinação do bloqueio de US$ 75 milhões

Estuprador é preso 24 horas após crime no RJ

Parceiras ganham direito à adoção em Porto Alegre

Herança pode trazer obrigações alimentícias aos herdeiros

Varig: juiz decide por homologação condicional

Advogados dos Cravinhos avisaram juiz sobre ausência